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Projetos

TRABALHOS LEGISLATIVOS

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

• Denomina a Casa do Trabalhador de São Carlos de "Casa do Trabalhador Antonio Cabeça Filho"

• Cria o Fundo municipal do Idoso de São Carlos

• Institui a Semana Municipal de incentivo à doação de órgãos

• Denomina de Cleusa Aparecida Sant'ana a rua 12 do Parque Novo Mundo

• Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estações rádio-base de telefonia celular no município

• Denomina rua 4 do Jardim Tijuca (rua Luís Alberto Luchesi)

• Proíbe a realização do "corso" durante o período da realização da Tusca - Taça Universitária de São Carlos

• Dá o nome de "José Perseguini” à rua denominada travessa 8 do Parque Douradinho

• Denomina a travessa 5 do Jardim Gonzaga de rua Gumercindo vieira

• Denomina professor Antonio Cotrim o Centro de Juventude a ser criado no bairro Santa Felícia

• Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares. (14/agosto/2015)

• Revoga o Decreto Legislativo n°552 de 22 de fevereiro de 2005, para cassar o título de Cidadão Honorário de São Carlos, concedido ao Ex-Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor José Dirceu de Oliveira e Silva e dá outras providências. (11/agosto/2015)

• Denomina de Avenida “José Antonio Santilli” a Avenida que liga a rotatória do Conjunto Swiss Park ao Campus 2 da USP. (06/abril/2015)

• Denomina de Ciclovia “Erondino Rios” a ciclovia lateral da Avenida 1 do Parque Faber Castell. (06/abril/2015)

• Dá o nome de “José Bataglia” a rua 16 no Planalto Verde. (31/março/2015)

• Dá o nome de Vereador Antonio Dias Guillen Filho a Rua 3 no Parque dos Flamboyants (25/janeiro/2016)

• Inclui a cavalgada Excepcional da Acorde no Calendário Oficial do Município (02/fevereiro/2016)

• Dá o nome de “Mariano Ortega” a Rua 1 no Residencial Eduardo Abdenur (10/fevereiro/2016)

• Inclui a Jipada da Paróquia de São Cristovão no calendário oficial do Município (07/março/2016)

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

• Denomina de Vereador João De Santi a Tribuna do Plenário desta Casa de Leis

• Denomina de Sala do Café Maria Alice de Sousa Block, a Sala do Café localizada no 3º pavimento do Edifício Euclides da Cunha

• Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de terno e gravata pelos parlamentares do sexo masculino nas Sessões Plenárias

PROJETOS DE DECRETO

• Concede o título de Cidadania de São Carlos, ao Sr. Abrahão Burihan

• Concede o título de Cidadão Benemérito de São Carlos ao Dr Elicio De Cresci Sobrinho

• Concede o título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Deputado Estadual Roberto Massafera

• Prorroga prazo por mais 15 (quinze) dias, para a Comissão Parlamentar de Inquérito, que "apura possíveis irregularidades nas aprovações de empreendimentos imobiliários na administração municipal passada”

• Concede o título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Excelentíssimo Senhor Danilo Santos de Miranda, Diretor Regional do SESC/São Paulo

• Concede o Título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Excelentíssimo Sr. Luiz Francisco de Assis Salgado, Diretor Regional do Senac/São Paulo

• Concede ao Excelentíssimo Senhor Osmar Santos o Título de Cidadão Honorário de São Carlos

• Concede o título de "Cidadã Honorária de São Carlos" a Excelentíssima Senhora Iraydes de Oliveira Leite

• Cria o "Prêmio Entidade Destaque" da Câmara Municipal de São Carlos

REQUERIMENTOS

• Solicita informações da Prefeitura Municipal sobre compras de GPS

• Requer informações sobre limpeza de terreno localizado na Rua Ilton Resitano Jd. Tangará

• Solicita informações sobre pagamento de impostos

• Solicita informações sobre melhorias no ponto de ônibus

• Solicita recapeamento asfáltico na avenida Dr. Paulo Pinheiro Werneck

• Solicita sinalização na rua XV de Novembro defronte ao supermercado Cogeb

• Solicita informações da Prefeitura Municipal sobre demolição de imóvel na rua Marechal Deodoro esquina da avenida São Carlos

• Solicita informações da Prefeitura Municipal de São Carlos sobre telefones celulares. (20/janeiro/2015)

• Solicita informações da Prefeitura Municipal sobre gastos com passagens aéreas. (20/janeiro/2015)

• Solicita informações da Prefeitura Municipal sobre gastos com oficinas mecânicas e auto peças. (20/janeiro/2015)

• Solicita da Prefeitura Municipal informações sobre gastos com viagens. (20/janeiro/2015)

• Solicita informações da Prefeitura Municipal sobre gastos com locação de som. (20/janeiro/2015)

• Solicita informações da Prefeitura Municipal sobre gastos com banheiros químicos. (20/janeiro/2015)

• Requer informações da FESC- Fundação Educacional de São Carlos. (26/janeiro/2015)

• Solicita informações da Fundação Pró-memória. (26/janeiro/2015)

• Requer informações da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. (26/janeiro/2015)

• Solicita informações da PROHAB. (26/janeiro/2015)

• Solicita informações da Prefeitura sobre exoneração e posterior nomeação do Secretário de Obras. (18/fevereiro/2015)

• Solicita informações e cópia de documentos a respeito dos imóveis localizados na Rua Sete de Setembro, do n° 2.145, 2.171, centro. (11/março/2015)

• Solicita cópia de processo da Prefeitura Municipal. (25/maio/2015)

• Solicita cópia de processos da Prefeitura Municipal. (21/maio/2015)

• Requer estudos para implantação de Sistema de Travessia Segura no Hospital Unimed e atendimento 24 hs. (31/agosto/2015)

• Solicita cópia de processo da Prefeitura Municipal. (18/agosto/2015)

• Requer recuperação da ponte sobre o córrego do Gregório no Bairro Azulville. (28/setembro/2015)

• Solicita Audiência Pública para debater o futuro do Hospital Escola. (29/setembro/2015)

• Solicita a realização nesta Casa de Leis de Sessão Solene comemorativa aos 60 anos da presença dos Irmãos Lassalistas em São Carlos. (26/janeiro/2016)

MOÇÕES

• Cumprimentos aos comerciantes Adriana Ferreira Zamora e Ademir Marques

• Cumprimentos ao diplomata brasileiro Victor do Prado

• Pesar pelo falecimento de Antonio Cabeça Filho

• Cumprimentos pela inauguração da casa de eventos "The Palace Eventos"

• Manifesta cumprimentos ao sãocarlense Carlos Cerri pela conquista do Prêmio Embrapa 'Frederico de Menezes Veiga 2012'

• Pesar pelo falecimento do senhor Hermínio Rodrigues Asenha Filho

• Cumprimentos à nova diretoria do Clube Ornitológico de São Carlos

• Cumprimentos pela inauguração da TAM Viagens

• Cumprimentos a Pastoral da Criança e ONG Sal da Terra

• Cumprimentos ao Casal Therezinha - Luiz (Zito) Bianco

• Cumprimentos pela inauguração da Maria Aires Imóveis

• Manifesta apelo á Prefeitura para agilizar a pavimentação da estrada municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado e incluir obras de iluminação pública no acesso ao IFSP campus São Carlos. (22/junho/2015)

• Manifesta apelo ao Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB-SP), para que através de Emenda Parlamentar de sua autoria viabilize recursos para construção de cobertura da quadra de esportes da Associação Sal da Terra, no Jardim Zavaglia. (18/fevereiro/2015)

• Manifesta apelo ao Senado Federal para que não aprove projeto que extingue rotulagem de alimentos com ingredientes transgênicos. (8/junho/2015)

• Manifesta congratulação com o Dr. Renato Nalini pela posse no cargo de Secretário da Educação do Estado de São Paulo. (27/janeiro/2016)

• Manifesta congratulação com Esportistas, Paratletas, Técnicos e Dirigentes do ano (19/abril/2016)

INDICAÇÕES

• Indica limpeza geral e roçada de matagal em terreno baldio na Vila Prado.

• Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Av. Romualdo Villani, Jardim Ipanema.

• Indica poda de árvore no bairro Jardim Dona Francisca.

• Indica necessidade de operação tapa-buraco no Bairro Douradinho. (13/março/2015)

• Sugere a colocação de placa e pintura da faixa para estacionamento de “Carga e Descarga” na Rua José Bonifácio, 1370, centro. (16/março/2015)

• Sugere a colocação de placa e pintura de faixa para estacionamento de “Carga e Descarga” na Rua São Joaquim, defronte ao n° 1832. (16/março/2015)

• Sugere a colocação de placa e pintura de faixa para estacionamento de “Carga e Descarga” na Rua Henrique Grégori, Vila Bela Vista. (14/maio/2015)

• Indica atuação da equipe correção asfáltica (tapa-buraco) e/ou recapeamento asfáltico. (29/maio/2015)